Capacitação abrange cidades com menos de 50 mil habitantes
Ricardo Welbert
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| Terceira fase da capacitação de gestores municipais começou ontem |
Começou ontem e vai até sexta-feira (14) a terceira e última etapa de um programa de capacitação oferecido a prefeituras mineiras que precisam elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento é uma exigência da lei federal 11.445/2007 para que municípios recebam repasses para obras em saneamento.
Realizado na sede da Associação Mineira do Vale do Itapecerica, em Divinópolis, o primeiro dia de orientações reuniu 28 representantes de várias cidades. O treinamento técnico é oferecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de um convênio.
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| Neide Lourenço, engenheira da equipe de treinamento |
De acordo com a engenheira da equipe de apoio do treinamento, Neide Lourenço, a partir deste ano as prefeituras só receberão repasses do governo federal para a realização de obras de saneamento mediamente a apresentação do PMSB. "A condição do saneamento básico na maioria das cidade mineiras, quando existe, é precária. Muitas delas não dispõem de uma equipe técnica adequada e suficiente para produzir os planos, sendo isso um impeditivo para a concretização dessas ações essenciais. Por isso, estamos capacitando os secretários, engenheiros e assistentes sociais para a realização", explicou.
Em Minas, cerca de 460 municípios com menos de 50 mil habitantes não apresentaram o plano até 31 de dezembro de 2013, prazo limite para disputarem verbas em 2014. Por isso, precisam apresentá-lo até o fim deste ano se quiserem pleitear recursos em 2015. São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru e Pompéu são alguns desses municípios.
Avaliações
O secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains, Mário da Silva Oliveira, contou que o município (que tem 8.014 habitantes) não conseguiu concluir o PMSB no ano passado devido à falta de recursos econômicos. "Aproveitamos a oportunidade para nos capacitarmos, tendo em vista que podemos conhecer a realidade do saneamento no município e discuti-la com a sociedade, para que ela aponte problemas e opine sobre possíveis soluções. A participação social é uma das exigências da lei. Esse vai ser o nosso diferencial", disse o secretário.
Araújos (com cerca de 7.883 habitantes) tem a destinação correta do lixo como maior desafio ambiental. Secretária de Meio Ambiente da cidade, Eliane Aparecida da Paz também participou da capacitação.
"Temos consciência da importância do plano e do que ele pode trazer em termos de qualidade de vida para nós. Em Araújos, temos um aterro controlado, que não é um local ambientalmente correto para a destinação de resíduos. Precisamos de um aterro sanitário. Para isso, recursos federais são indispensáveis", explicou.
Divisões
A preparação dos municípios para a elaboração do PMSB foi dividida em três módulos. O primeiro teve a mobilização da população local e o diagnóstico do saneamento na cidade. O segundo se concentrou no planejamento estratégico. Já o terceiro, iniciado ontem, fará a montagem dos cenários e das demandas identificadas nos módulos anteriores. A partir dessa fase, o foco será nas atividades sobre programas, projetos, ações e o plano de execução de diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no plano.
As oficinas da última etapa são realizadas em dez regionais do Crea/MG, com carga horária de 28h, durante três semanas. O acompanhamento dos municípios, através de orientações, esclarecimentos por telefone e e-mail, continua até dezembro de 2014, quando expira o convênio. "A expectativa é de que os gestores e técnicos sejam capacitados não somente para a elaboração de uma ferramenta de planejamento municipal de saneamento, mas, sobretudo, para acompanhar a execução das ações, metas e diretrizes propostas pelo PMSB", finaliza a engenheira Neide Lourenço.
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