Charge: comércio de rua em Divinópolis

Presença de ambulantes nas ruas divide opiniões

Enquanto alguns criticam ocupação de calçadas, outros apoiam vendedores 

Ricardo Welbert 

Durante o horário comercial, as calçadas da região central de Divinópolis ficam cheias de gente. Tanto movimento atrai a atenção de ambulantes – vendedores que atuam informalmente e oferecem vários tipos de produtos, dentre alimentos, cosméticos, utilidades, artesanatos, discos a até títulos de capitalização. Enquanto alguns pedestres criticam a presença deles, outros dão preferência para seus produtos e irritam proprietários de estabelecimentos que pagam taxas e impostos para funcionar.

Na avenida 1º de Junho, trabalha o ambulante Ailton César, de 34 anos. Natural de Belo Horizonte, há anos ele percorre municípios mineiros com sua banca de descascadores de verduras. "É um negócio que não é registrado, mas é de onde eu tiro o meu sustento. O povo gosta dos meus produtos", conta. 

Vendedor empurra carrinho em ponto disputado na 1º de Junho

Bem perto dali, um vendedor de antenas automotivas [que pediu para não ter o nome divulgado, por medo de ser identificado pela fiscalização] conta apenas que veio de Goiânia (GO). Empurrando um carrinho com seus produtos, ele se posiciona debaixo de árvore em frente a uma agência bancária cheia de clientes na porta. Vale tudo para espantar o calor. 

Na rua Goiás, a dona de casa Natália Silva, de 43 anos, segura um tabuleiro com vários tipos de guloseimas. A mais famosa, ela vende no grito: "Aô, bombom! Aô, bombom!" 

Enquanto espera por um ônibus, a lavadeira Maria das Graças, 55, conta que prefere os produtos oferecidos pelos ambulantes. "Eles costumam ter muita coisa interessante, com preços muito bons. Além disso, a gente sabe que é um trabalho honesto, que eles fazem para sustentar a família". 

"Honesto, não", questiona Reinaldo Chagas, 30, dono de uma lanchonete. "A gente paga um monte de taxas para funcionar e sofre fiscalização pesada, enquanto esse pessoal sem alvará vende as mesmas coisas que a gente, só que sem procedência e a preços muito baixos", critica.

A opinião do comerciante é reforçada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rogério Aquino. "Esses aventureiros, vindos de outras praças, dão prejuízo ao nosso comércio quando oferecem produtos de procedência duvidosa e não pagam impostos", diz. 

Fiscalização 

A diretora de Meio Ambiente da Prefeitura, Sílvia Ribeiro, diz que a fiscalização contra o comércio ilegal ocorre semanalmente. Ela explica que nem todos os ambulantes são irregulares. "Aqueles que possuem a licença são autorizados a circular com seus produtos, mas não a montar um ponto fixo na via", explica.

Quando os fiscais constatam irregularidades praticadas pelos comerciantes, apreendem os materiais e lavram uma multa cujo valor varia de R$ 226,80 a R$ 567. O ambulante tem prazo de 60 dias para retirar a mercadoria, mediante o pagamento do valor. Em caso de reincidência, o custo dobra. Quando produtos alimentícios são apreendidos, após 24 horas um laudo é emitido pela Vigilância Sanitária e o produto é descartado. 

Mobilidade 

De acordo com o presidente da Associação de Deficiente do Oeste de Minas (Adefom), Reginaldo Couto, a ocupação de calçadas por vendedores ambulantes prejudica a acessibilidade. "A presença de bancas de produtos, assim como de caixas descartadas por lojas, dificulta a vida de quem usa muletas ou cadeira de rodas. Ressalto que os passeios são um bem público elaborado para servir a todos", diz.

Geraldo Ferreira usa muletas, mas não se incomoda
com a presença de ambulantes nas calçadas

O aposentado Geraldo Antônio Ferreira, 53, teve paralisia infantil. Para caminhar, usa duas bengalas. Apesar disso, afirma que nunca teve dificuldade para se locomover nas calçadas ocupadas por ambulantes. "Penso que não dá pra usar a condição física para questionar os outros. Eles estão trabalhando, fazendo o serviço deles. Se eu quiser passar e eles estiverem no caminho, dou um jeito de desviar".

Sérgio Silva é cadeirante e diz que o que mais prejudica
sua acessibilidade são os buracos nas calçadas

Já o autônomo Sérgio Luiz Serra e Silva, de 33 anos, se desloca em uma cadeira de rodas. "Se tiver alguém me ajudando, empurrando a cadeira, não vejo problema. Aliás, as calçadas em si, cheias de buracos, oferecem mais riscos do que as mesas dos ambulantes", finaliza.

Reportagem originalmente publicada no jornal "Agora" de 7 de fevereiro de 2013.