Municípios elaboram fase final do Plano de Saneamento Básico

Capacitação abrange cidades com menos de 50 mil habitantes

Ricardo Welbert

Terceira fase da capacitação de gestores municipais começou ontem

Começou ontem e vai até sexta-feira (14) a terceira e última etapa de um programa de capacitação oferecido a prefeituras mineiras que precisam elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento é uma exigência da lei federal 11.445/2007 para que municípios recebam repasses para obras em saneamento.

Realizado na sede da Associação Mineira do Vale do Itapecerica, em Divinópolis, o primeiro dia de orientações reuniu 28 representantes de várias cidades. O treinamento técnico é oferecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de um convênio.

Neide Lourenço, engenheira da equipe de treinamento

De acordo com a engenheira da equipe de apoio do treinamento, Neide Lourenço, a partir deste ano as prefeituras só receberão repasses do governo federal para a realização de obras de saneamento mediamente a apresentação do PMSB. "A condição do saneamento básico na maioria das cidade mineiras, quando existe, é precária. Muitas delas não dispõem de uma equipe técnica adequada e suficiente para produzir os planos, sendo isso um impeditivo para a concretização dessas ações essenciais. Por isso, estamos capacitando os secretários, engenheiros e assistentes sociais para a realização", explicou.

Em Minas, cerca de 460 municípios com menos de 50 mil habitantes não apresentaram o plano até 31 de dezembro de 2013, prazo limite para disputarem verbas em 2014. Por isso, precisam apresentá-lo até o fim deste ano se quiserem pleitear recursos em 2015. São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru e Pompéu são alguns desses municípios.

Avaliações

O secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains, Mário da Silva Oliveira, contou que o município (que tem 8.014 habitantes) não conseguiu concluir o PMSB no ano passado devido à falta de recursos econômicos. "Aproveitamos a oportunidade para nos capacitarmos, tendo em vista que podemos conhecer a realidade do saneamento no município e discuti-la com a sociedade, para que ela aponte problemas e opine sobre possíveis soluções. A participação social é uma das exigências da lei. Esse vai ser o nosso diferencial", disse o secretário.

Araújos (com cerca de 7.883 habitantes) tem a destinação correta do lixo como maior desafio ambiental. Secretária de Meio Ambiente da cidade, Eliane Aparecida da Paz também participou da capacitação.

"Temos consciência da importância do plano e do que ele pode trazer em termos de qualidade de vida para nós. Em Araújos, temos um aterro controlado, que não é um local ambientalmente correto para a destinação de resíduos. Precisamos de um aterro sanitário. Para isso, recursos federais são indispensáveis", explicou.

Divisões

A preparação dos municípios para a elaboração do PMSB foi dividida em três módulos. O primeiro teve a mobilização da população local e o diagnóstico do saneamento na cidade. O segundo se concentrou no planejamento estratégico. Já o terceiro, iniciado ontem, fará a montagem dos cenários e das demandas identificadas nos módulos anteriores. A partir dessa fase, o foco será nas atividades sobre programas, projetos, ações e o plano de execução de diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no plano.

As oficinas da última etapa são realizadas em dez regionais do Crea/MG, com carga horária de 28h, durante três semanas. O acompanhamento dos municípios, através de orientações, esclarecimentos por telefone e e-mail, continua até dezembro de 2014, quando expira o convênio. "A expectativa é de que os gestores e técnicos sejam capacitados não somente para a elaboração de uma ferramenta de planejamento municipal de saneamento, mas, sobretudo, para acompanhar a execução das ações, metas e diretrizes propostas pelo PMSB", finaliza a engenheira Neide Lourenço.

Reportagem originalmente publicada no jornal "Agora" de 11 de fevereiro de 2013

Até onde vai a falta de consciência das pessoas?

Estas imagens foram feitas por mim na manhã desta quinta-feira (16) na Rua Doutor Jacinto Álvares, no Centro de Pitangui. Espalhadas num canto da via, ao lado de uma lixeira relativamente pequena para tanto lixo, sacolas aparentemente rasgadas por animais (ou por pessoas em busca de materiais recicláveis para vender).  

Por conhecer este local, sou capaz de afirmar que a maior parte deste lixo (senão todo ele) foi produzida pelos moradores deste prédio abaixo. Por ser uma construção grande, com muitos moradores, a lixeira deveria ser bem maior. Certo?

A equipe da prefeitura que trabalha coletando o lixo de porta em porta não é obrigada a juntar a imundície de ninguém. Os cidadãos precisam ter mais consciência ecológica e social e juntar todo o lixo (de preferência separando o seco (reciclável) do molhado (orgânico)) em sacolas plásticas capazes de suportar o volume. É preciso armazená-las em locais seguros, fora do alcance de cães e gatos, e ficar atento aos dias e horários de coleta na sua rua. 

Enquanto clicava a sujeira, passaram por ali algumas mulheres com crianças. Aquele garotinho caminhando ao lado delas, de roupa branca, ficou olhando para o lixo. Talvez ele tenha pensado que aquilo ali é normal. Porque gente na idade dele ainda está conhecendo o mundo. A partir do momento em que ele se depara com tanta coisa ruim, pode simplesmente achar que é algo certo, pois os adultos o fazem. 

Ainda bem que existe a escola para reverter esse pensamento de criança com a promoção da Educação Ambiental, Cultural, etc. Espero que aquele menino aprenda em casa e na escola a cuidar mais do lugar em que vive - e a condenar as ações de quem não se preocupa com isso (como eu faço). 

Esgoto a céu aberto exige cuidados

Em Pitangui, esgoto a céu aberto traz desconforto para a população e coloca em questão a capacidade do poder público de enfrentar o problema de modo competente. Prefeito diz que a solução está na educação dos cidadãos

Ricardo Welbert

Córrego em Pitangui (foto: Ricardo Welbert)

O setor de saneamento básico representa um dos maiores desafios para os gestores municipais. Em Pitangui, o esgoto produzido pela população é um dos mais antigos problemas. Com relevo montanhoso, o local é cortado por córregos que recebem águas pluviais e detritos. No período de seca, o nível da água diminui, fazendo com que os materiais sólidos fiquem retidos nos cantos, aumentando o mau cheiro e atraindo mosquitos.

O aposentado Messias dos Santos Lemos, de 62 anos, é vizinho de um córrego no bairro Gameleira e diz que o ideal seria interromper o curso dos riachos e limpar todo o caminho. Porém, não soube explicar como fazer isto. “Do jeito que está não pode ficar. Essa porcaria toda é a pouca vergonha das autoridades. O prefeito deveria colocar tambores nas esquinas. Talvez assim as pessoas parem de jogar lixo onde não devem”, sugeriu.

Opinião diferente tem o soldador Rogério Nunes, de 48 anos, que mora ao lado do mesmo córrego. “A prefeitura faz a coleta do lixo em todos os bairros. Mesmo assim, existem pessoas sem consciência que confundem o quintal dos outros com a lixeira de casa”, comenta.

Para a dona de casa Adriana Fonseca, o pior de tudo são os pernilongos. “Eles gostam de sujeira. Onde tem esgoto, lixo, embalagens, pneus e até animais mortos, eles fazem a festa”, conta.

Em outro ponto da cidade, agora na região central, Célia Maria Timóteo, 43, balconista, falou sobre o incômodo causado pelo esgoto que corre a céu aberto nos fundos do local em que trabalha. “Mesmo com o estado de poluição avançado, vi uma pessoa jogando lixo e resolvi conversar com ela. Acho que todos nós, cidadãos, precisamos atuar como fiscais do meio ambiente e dos bons costumes. As pessoas reclamam do problema que todas elas criam. Mesmo com a natureza gritando por socorro, a maioria finge não ouvir”, lamentou.

Meio dia. No fogão à lenha, um vasto cardápio de comidas típicas de Minas. No ar, misturado com o cheiro de tempero, o odor que exala de um córrego que passa nos fundos e é trazido pelos ventos. Para Normando Lemos, 42, proprietário de um restaurante na Rua Lacerdino Rocha, uma situação bastante desagradável. “Deveriam dar início a um processo de despoluição imediata, instalando manilhas em caráter de urgência e arborizando as margens para evitar que as pessoas se aproximem”, sugeriu.

Prefeito já sabe

Em seu gabinete, o chefe do Executivo pitanguiense, Evandro Mendes (PT), recebeu a reportagem e falou sobre a situação dos córregos da cidade. “Antigamente, no tempo dos índios que viviam na região, estes riachos eram a principal fonte de subsistência. Era onde bebiam, se banhavam, lavavam suas vestes e utensílios. Eles, porém, tinham muito respeito pela natureza e evitavam poluir as águas. Hoje, as pessoas zelam pela limpeza do quintal de casa e jogam lixo dentro dos córregos. Pensam que tem domínio sobre a natureza, mas não têm. E a natureza reage. Com as chuvas, começam as enchentes que fazem as correções necessárias no leito”, divagou.

Para o prefeito, o capeamento (colocação de pedras soltas no fundo dos córregos) não é o melhor a ser feito. “Não se fala mais nisso e, sim, na recuperação dos córregos”, acrescentou. Perguntado sobre alguma atitude que esteja sendo tomada para amenizar ou resolver de vez o problema, Mendes disse que o melhor a ser feito é educar a população para que não jogue lixo nos regueiros. “Existe tecnologia para interceptar e tratar a água. Porém, ela exige investimentos constantes em manutenção”. O prefeito de Pitangui avaliou de forma negativa o comportamento das empresas de saneamento básico que preferem tratar a água totalmente poluída ao invés de recolher o esgoto de forma separada.

De acordo com o político, os governos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e da atual, Dilma Rousseff (mesmo partido), registram investimentos maciços em saneamento básico, com tratamento de esgoto e fim dos lixões que chegam a contaminar o lençol freático. “Em Pitangui, esse depósito de lixo a céu aberto não existe mais porque criamos a Associação de Catadores, oferecemos um galpão para a separação do lixo e realizamos a coleta seletiva com um caminhão para o lixo seco (reciclável) e outro para o molhado (restos de comida), que segue para um aterro controlado”, contou.

Outra atitude tomada por Evandro Mendes, de acordo com ele próprio, foi o convênio firmado com o abatedouro de gado. “Antes, os resíduos de animais processados no matadouro iam parar no córrego. A prefeitura cedeu espaço para uma empresa licenciada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente que realiza a eliminação adequada dos materiais orgânicos”, afirma.

“Ainda espalhamos pela cidade vários coletores de pilhas e baterias, para que a população não faça o descarte nas sacolas destinadas aos catadores ou ao aterro controlado”, disse o prefeito. Os resíduos são colocados no subsolo, em uma vala de concreto que impede o contato dos componentes químicos com o meio ambiente.

Todos estes procedimentos adotados pela prefeitura, ainda segundo seu administrador, integram um conjunto maior que visa despoluir os córregos do município. Para isso, ele diz, precisa da participação de todos. “Já lançamentos várias campanhas educativas para que as pessoas evitem descartar lixo nos riachos. Apesar de haver um número considerável de moradores que não se identificam com as mensagens, continuaremos tentando. As crianças são os principais alvos, pois muitos pais já possuem uma mentalidade formada de que local de lixo é no córrego. A criança, conhecendo o mal que isso gera, chama a atenção dos pais”, explicou.

Engenheiro vê politicagem

O engenheiro civil sanitarista Pedro Xavier Filho conhece bem cada um dos córregos de Pitangui. Em seu escritório, no centro histórico da cidade, ele usa o Google Earth para detalhar os caminhos percorridos pelas águas e lamenta não ter conseguido convencer um ex-prefeito a aprovar um projeto seu que poderia amenizar o sofrimento de quem mora à beira do esgoto. 

Galeria de córrego que deságua
no centro de Pitangui (foto: Ricardo Welbert)

Filho projetou um sistema de comportas, que seriam pequenas barragens instaladas em determinados pontos dos córregos. Funcionaria como uma válvula de descarga. Quando o nível atingisse o ponto máximo, onde haveria uma bóia, a engrenagem seria acionada, a tampa subiria e a água desceria em alta velocidade, limpando o caminho e acabando com os ovos de pernilongos depositados nas poças. Se houvesse alguma pane no motor, a água represada não passaria por cima e, sim, pelos lados, o que impediria inundações. Seria uma espécie de barragem, operando automaticamente e suportando grande volume de água”, explicou. A ideia, segundo o engenheiro, não foi apresentada à atual gestão municipal. "Seria perda de tempo. Não investiriam tanto em algo que ninguém veria", lamentou.

Solo forte

De acordo com o engenheiro Filho, o solo de Pitangui é composto por um tipo de argila muito consistente. O assoreamento dos córregos é criado pelo acúmulo de entulhos. “Em Belo Horizonte, vários córregos estão sendo capeados, mas é uma obra muito cara. Nem todo político quer investir nisso”, comentou.

Um dos grandes problemas da atualidade, segundo ele, são aquelas pessoas que, sem formação adequada, dão palpites errados e tomam importantes decisões relacionadas ao meio ambiente. “Abriu-se um mercado de emprego que virou modismo”.

Para resolver o problema sanitário, o engenheiro sugere a construção de novas galerias que cobririam todos os trechos de córrego a céu aberto. Asfaltadas por cima, se transformariam em grandes avenidas que seguiriam em linha reta até a baixa região central. “Para isso, porém, seria preciso investimento do governo Federal, porque obra de esgoto fica embaixo do chão e nenhum político local quer investir recursos próprios em algo que não estará ao alcance dos olhos dos eleitores. Verba federal chega carimbada e com ordem de serviço. O Brasil nunca teve tanto dinheiro como hoje. Deveria ajudar municípios menores a acabar de vez com o esgoto a céu aberto”, confessou. 

Ao que tudo indica, será difícil, pelo menos nos próximos quatro anos, ver o sonho de Filho realizado, uma vez que o grosso da verba federal destinada à infraestrutura está sendo injetado em estádios de futebol.