Processos licitatórios na Prefeitura teriam favorecimentos
Ricardo Welbert
A Prefeitura de Carmo do Cajuru (cidade com cerca de 20 mil habitantes e distante 14 quilômetros de Divinópolis) vai ser investigada por indícios de fraudes, em processos licitatórios para contratação de serviços contábeis e de informática. A denúncia foi apresentada, ontem à noite, durante reunião ordinária da Câmara Municipal da cidade vizinha. No dia 17 do mês passado, o vereador Anderson Guga (PT) levou a denúncia à Polícia Federal. No último dia 6, fez o registro também junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público (MP).
De acordo com o vereador, o problema estaria em dois processos licitatórios abertos pelo prefeito José Clarete Pimenta (PR). O primeiro deles é o de número 34/2013, convite 03/2013, cujo objeto foi a contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria contábil. "A contestação aqui é de que houve indícios de direcionamento para determinado assessor jurídico no processo licitatório, mas não posso dar detalhes, para não atrapalhar o andamento da investigação", disse o vereador ao "Agora".
O segundo processo apontado é o de número 141/2013, de modalidade pregão, número 94/2013, para contratação de pessoa jurídica especializada em uso e suporte em sistema integrado de gestão pública municipal. "O serviço que era prestado pelo município, anteriormente, era muito inferior a esse. O valor anterior era de cerca de R$ 3.700, praticado até o fim de 2012. Agora, o valor que está sendo pago pelo Município fica entre R$ 17 mil e R$ 20 mil, ou seja, o serviço contratado tem valor muito superior ao anterior e não há o que justifique esse aumento tão desproporcional. A empresa contratada hoje tem contrato para receber R$ 355.500, mas o Município não está pagando pelo serviço completo ainda", disse.
Prefeitura
Em nota, a procuradora-geral de Carmo do Cajuru, Fernanda Bechelane Maia, acusou o vereador petista de estar “em franca oposição ao governo, apresentando denúncias vazias e infundadas para prejudicar a administração e obter notoriedade”. "Primeiro, ele apresentou denúncia à Polícia Federal. Os processos licitatórios em questão tratam de recursos públicos do Município e não estão compreendidos, no âmbito de atuação da Polícia Federal. Eventuais dúvidas jurídicas sobre o assunto deveriam ser apuradas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que já analisaram o caso sem constatar qualquer irregularidade", disse.
O órgão também afirmou que os processos licitatórios observaram todas as fases previstas na lei federal nº 8.666/93, com “ampla divulgação pública” e “participação de diversos concorrentes”, conforme disposto em lei. "A contratação de software para modernização de gestão resultou de concorrência pública na modalidade pregão, com ampla participação de concorrentes, resultando no menor preço para o Município. A cidade possuía diversos softwares contratados para gestão pública. Apenas um deles, o da saúde, custava R$ 3.700. O Município tinha um gasto mensal com todos os programas de R$ 11.800 para um conjunto de nove programas", explicou.
Com a licitação, disse a procuradora, serão implantados mais de 20 programas, com um custo proporcionalmente inferior. "A contratação atual abrangeu todos os softwares de gestão pública, tais como educação, saúde e administração, dentre outros. Portanto, ampliamos a gestão e reduzimos o custo proporcionalmente. O vereador em questão age de forma leviana e com absoluta má-fé, com fins notadamente políticos, pois a contratação da empresa foi apresentada em audiência pública na Câmara Municipal, onde ele próprio esteve presente e esses dados foram apresentados", complementou.
Ainda de acordo com a procuradora, a “ira” de Anderson Guga foi despertada com o veto do prefeito a um projeto que pretendia estabelecer obrigação de construção de passeios que seriam custeados pelo proprietário do imóvel, sob pena de multa de R$ 1.200. "Tratam-se de suposições com fundo político, carentes de provas. Pretendemos que a irresponsabilidade do vereador possa ser apurada pelo Ministério Público como denunciação caluniosa, conforme previsto no art. 389 do Código Penal Brasileiro", finalizou Fernanda Maia.
Do outro lado, o vereador Anderson Guga diz que torce para que sua denúncia seja investigada com rigor. "Espero que tudo seja apurado e que, se houver mesmo algum crime, o responsável seja penalizado", disse.
PERSONAGEM DA NOTÍCIA
Clarete José Pimenta, prefeito de Carmo do Cajuru
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| Chefe do Executivo foi eleito em 2012 |
O prefeito de Carmo do Cajuru é José Clarete Pimenta, de 57 anos. "Cabritinho", como é conhecido, formou-se como técnico em metalurgia. Ingressou na carreira política aos 32 anos, quando foi eleito suplente da Câmara Municipal, em 1988. Quatro anos mais tarde, foi eleito vereador e reeleito no pleito seguinte. Já no segundo mandato, em 1997, tornou-se presidente da Câmara. Em 2000 e 2004, foi eleito vice-prefeito da cidade. Em 2008, foi mais uma vez suplente. Em 2012, com larga vantagem de votos, foi eleito prefeito de Carmo do Cajuru.
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