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11 de fev de 2014

Municípios elaboram fase final do Plano de Saneamento Básico

Capacitação abrange cidades com menos de 50 mil habitantes

Ricardo Welbert

Ricardo Welbert
Terceira fase da capacitação de gestores municipais começou ontem
Começou ontem e vai até sexta-feira (14) a terceira e última etapa de um programa de capacitação oferecido a prefeituras mineiras que precisam elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento é uma exigência da lei federal 11.445/2007 para que municípios recebam repasses para obras em saneamento.

Realizado na sede da Associação Mineira do Vale do Itapecerica, em Divinópolis, o primeiro dia de orientações reuniu 28 representantes de várias cidades. O treinamento técnico é oferecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de um convênio.

Ricardo Welbert
Neide Lourenço, engenheira da equipe de treinamento
De acordo com a engenheira da equipe de apoio do treinamento, Neide Lourenço, a partir deste ano as prefeituras só receberão repasses do governo federal para a realização de obras de saneamento mediamente a apresentação do PMSB. "A condição do saneamento básico na maioria das cidade mineiras, quando existe, é precária. Muitas delas não dispõem de uma equipe técnica adequada e suficiente para produzir os planos, sendo isso um impeditivo para a concretização dessas ações essenciais. Por isso, estamos capacitando os secretários, engenheiros e assistentes sociais para a realização", explicou.

Em Minas, cerca de 460 municípios com menos de 50 mil habitantes não apresentaram o plano até 31 de dezembro de 2013, prazo limite para disputarem verbas em 2014. Por isso, precisam apresentá-lo até o fim deste ano se quiserem pleitear recursos em 2015. São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru e Pompéu são alguns desses municípios.

Avaliações

O secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains, Mário da Silva Oliveira, contou que o município (que tem 8.014 habitantes) não conseguiu concluir o PMSB no ano passado devido à falta de recursos econômicos. "Aproveitamos a oportunidade para nos capacitarmos, tendo em vista que podemos conhecer a realidade do saneamento no município e discuti-la com a sociedade, para que ela aponte problemas e opine sobre possíveis soluções. A participação social é uma das exigências da lei. Esse vai ser o nosso diferencial", disse o secretário.

Araújos (com cerca de 7.883 habitantes) tem a destinação correta do lixo como maior desafio ambiental. Secretária de Meio Ambiente da cidade, Eliane Aparecida da Paz também participou da capacitação.

"Temos consciência da importância do plano e do que ele pode trazer em termos de qualidade de vida para nós. Em Araújos, temos um aterro controlado, que não é um local ambientalmente correto para a destinação de resíduos. Precisamos de um aterro sanitário. Para isso, recursos federais são indispensáveis", explicou.

Divisões

A preparação dos municípios para a elaboração do PMSB foi dividida em três módulos. O primeiro teve a mobilização da população local e o diagnóstico do saneamento na cidade. O segundo se concentrou no planejamento estratégico. Já o terceiro, iniciado ontem, fará a montagem dos cenários e das demandas identificadas nos módulos anteriores. A partir dessa fase, o foco será nas atividades sobre programas, projetos, ações e o plano de execução de diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no plano.

As oficinas da última etapa são realizadas em dez regionais do Crea/MG, com carga horária de 28h, durante três semanas. O acompanhamento dos municípios, através de orientações, esclarecimentos por telefone e e-mail, continua até dezembro de 2014, quando expira o convênio. "A expectativa é de que os gestores e técnicos sejam capacitados não somente para a elaboração de uma ferramenta de planejamento municipal de saneamento, mas, sobretudo, para acompanhar a execução das ações, metas e diretrizes propostas pelo PMSB", finaliza a engenheira Neide Lourenço.

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